Ir para o conteúdo
Prefeitura de Crucilândia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Crucilândia
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/12/2025 às 15h54
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26 atos encontrados
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Kit Natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta Extensão à Rua Dayana Renata Silva Morais Penido - Renatinha, localizada no Centro de Crucilândia.”
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, imóveis apriedade do Municipio ita Crucifândia, na forme que especifica."
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo Associativo n° 01/2025, com a Associação Circuito Verde - Trilha dos Bandeirantes".
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saneamento Básico de Crucilândia e dá outras providências."
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Desafetação de Área de Arruamento que menciona."
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Santa Cruz Futebol Clube".
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Alteração do Percentual para Suplementação de Dotações do Orçamento do Município de Crucilândia para o Exercício Financeiro de 2025."
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Crucilândia e Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências"
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera os artigos 7º e 8º, da Lei Municipal n° 1.276, de 29 de maio de 2023"
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para o s Atos de Liberação de Atividade Econômica e dá outras providências."
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPCD DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências"
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação-PDME, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.088, de 24 de junho de 2015"
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição da República de 1988, concernente aos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2025."
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição da República de 1988."
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Crucilândia, destinados a execução dos serviços de: abastecimento de água, esgotamento. sanitário, drenagem urbana, manejo e drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no território do Municipio de Crucilândia/MG."
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes dos cargos de Professor Pl, Professor PIl, Pedagogo e Especialista da Educação, nos termos da Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação - MEC."
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.130, de 27 de fevereiro de 2018".
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o inciso l, do artigo 4º, da Lei Municipal n° Lei n.° 1.283, de 27 de novembro de 2023'.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.163, de 04 de setembro de 2019".
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.159, de 03 de junho de 2019".
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Limpeza de Lotes Urbanos Vedação à Prática de Queimadas na circunscrição do Município de Crucilândia/MG."
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a concessão de Anistia de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Crucilândia/MG e dá outras providências."
Nº 1235/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Autoriza a concessão de Anistia de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Crucilândia/MG e dá outras providências."
Nº 992/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta no Município de Crucilândia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n°123, de 2006, e dá outras providências."
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 08/12/2025 17:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia