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20 atos encontrados
Nº 39
Decreto
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Data: 20/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
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Data: 14/05/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
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Data: 14/05/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 23/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 08/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
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Data: 05/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
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Data: 03/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
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Data: 01/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 27/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
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Data: 19/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 42/2019
Portaria
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Município de Crucilândia/MG.
Nº 41/2019
Portaria
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Crucilândia/MG.
Nº 40/2019
Portaria
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Crucilândia/MG.
Nº 1132/2018
Lei
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Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a concessão de Anistia de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Crucilândia/MG e dá outras providências”
Nº 137/2017
Lei Complementar
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
“Altera a Lei Complementar nº 113, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.”
Nº 113/2015
Lei
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Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
“Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.”
Nº 1/1990
Lei
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Data: 04/05/1990
Situação: Em vigor
Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia.
Seta
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Portal atualizado em: 16/08/2022 17:01
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