Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Portal da Transparência
Acompanhe-nos:
Instagram
Facebook
Prefeitura de Crucilândia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
20 atos encontrados
Nº 39
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/05/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 23
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 22
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 21
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 42/2019
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Município de Crucilândia/MG.
Nº 41/2019
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Crucilândia/MG.
Nº 40/2019
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC do Município de Crucilândia/MG.
Nº 1132/2018
Lei
Baixar
Data: 27/02/2018
Situação: Em vigor
“Autoriza a concessão de Anistia de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Crucilândia/MG e dá outras providências”
Nº 137/2017
Lei Complementar
Baixar
Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
“Altera a Lei Complementar nº 113, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.”
Nº 113/2015
Lei
Baixar
Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
“Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.”
Nº 1/1990
Lei
Baixar
Data: 04/05/1990
Situação: Em vigor
Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia.
Localização Av. Ernesto Antunes Cunha, 67
CEP: 35520-000 - Crucilândia / MG
Telefone Telefone para contato:
(31) 3574-1260
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 25/05/2022 10:07
© Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 25/05/2022 10:07
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia