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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5835
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5696
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5125
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5103
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 14/05/2020 4990
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 1353, 21 DE AGOSTO DE 2026 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social, Maria Helena Ribeiro Martins - Tia Lelena. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 21/08/2026 99
LEI Nº 1352, 21 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Política Municipal de Alfabetização no âmbito do município de Crucilândia e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo 21/08/2026 150
PORTARIA Nº 43, 21 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros para compor o comitê para elaboração da Política Municipal de Alfabetização do município de Crucilândia/ MG. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 21/08/2026 108
DECRETO Nº 46, 18 DE AGOSTO DE 2026 Altera o caput do artigo 1º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º e artigo 2º e seus parágrafos 1º, e 2º, do decreto municipal nº 2, de 05 de janeiro de 2026. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 18/08/2026 132
PORTARIA Nº 42, 10 DE AGOSTO DE 2026 Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 10/08/2026 102
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