| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 18/06/2020 | 5402 |
| DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 08/04/2020 | 5290 |
| DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 20/06/2020 | 4801 |
| LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 | Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. | 04/05/1990 | 4798 |
| LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” | 21/12/2015 | 4618 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1338, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Dispõe sobre a concessão de Kit Natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências." | 03/11/2025 | 122 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1337, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Acrescenta Extensão à Rua Dayana Renata Silva Morais Penido - Renatinha, localizada no Centro de Crucilândia.” | 03/11/2025 | 121 |
| DECRETO Nº 70, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULADO PELO EDITAL N° 01/2025" | 30/10/2025 | 16 |
| DECRETO Nº 69, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/10/2025 | 11 |
| DECRETO Nº 64, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 15/10/2025 | 11 |