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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5766
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5640
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5072
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5068
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 14/05/2020 4930
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 26 DE JUNHO DE 2026 Lei Complementar nº 205, de 25 de junho de 2026, que institui a **folga no dia do aniversário* para os servidores municipais, observadas as condições e requisitos previstos na própria lei, anexa. 26/06/2026 72
DECRETO Nº 33, 25 DE JUNHO DE 2026 Decreta Ponto Facultativo 25/06/2026 88
LEI ORDINÁRIA Nº 1326, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 11/06/2026 118
PORTARIA Nº 24, 09 DE JUNHO DE 2026 Instaura sincância e nomeia comissão de sindicância e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 09/06/2026 118
PORTARIA Nº 22, 27 DE MAIO DE 2026 Nomeia Membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial da Primeira Infância 27/05/2026 115
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