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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5781
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5651
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5078
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5075
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 14/05/2020 4942
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PORTARIA Nº 34, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo 01/07/2026 133
PORTARIA Nº 33, 01 DE JULHO DE 2026 Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial I A Prefeitura Municipal de Crucilândia, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 106, da Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art1º - Exonerar, a partir de 1º de julho de 2026, o Sr. Eduardo Malta Lara do cargo Assessor Especial I, código de cargo COMA001, do quadro de provimento em Comissão do Município de Crucilândia. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 01/07/2026 120
LEI Nº 1347, 26 DE JUNHO DE 2026 Institui o programa municipal de transportes de calcário e outros insumos agrícolas para a Agricultura Familiar no Município de Crucilâandia, mg, e dá outras providências. Art 1º. Fica criado o programa municipal de transoporte de calcário e outros insumos agrícolas, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a finalidade de fornecer transporte gratuito desses produtos aos produtores rurais, fortalecendo a agricultura familiar. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 26/06/2026 106
LEI Nº 1348, 26 DE JUNHO DE 2026 Altera denominação de logradouro público, que menciona" Art1º - Passa a denominar-se de Rua Diego Gabriel de Oliveira Penido, a atual Rua 1, situada no loteamento Cidade Jardim, em Crucilândia, mg, iniciando-se no ponto inicial (p1) de coordenadas 20º20'14,86''S e 44º20'56,41''O, conforme croqui anexo, que faz parte integrante da presente lei. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 26/06/2026 101
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 26 DE JUNHO DE 2026 Lei Complementar nº 205, de 25 de junho de 2026, que institui a **folga no dia do aniversário* para os servidores municipais, observadas as condições e requisitos previstos na própria lei, anexa. 26/06/2026 109
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