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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 6062
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5912
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5343
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5335
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 14/05/2020 5154
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 57, 29 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza em caráter precário o uso de áreas públicas (vias públicas), durante a "37ª Festa de São Geraldo Magela", e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 29/09/2026 176
DECRETO Nº 52, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Adesão do Município de Crucilândia ao Convênio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), sobre a integração do Cadastro Imobiliário Municipal ao Sinter, sobre a internalização do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 16/09/2026 189
PORTARIA Nº 45, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Designa membros da Comissão de Valores Imobiliários do Município de Crucilândia e dispõe sobre os trabalhos de revisão da planta genérica de Valores e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 14/09/2026 211
PORTARIA Nº 44, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no muncípio. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 03/09/2026 186
LEI Nº 1353, 21 DE AGOSTO DE 2026 Denomina o Centro de Referência de Assistência Social, Maria Helena Ribeiro Martins - Tia Lelena. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 21/08/2026 163
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