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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5402
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5290
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 4801
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 4798
LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” 21/12/2015 4618
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1338, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de Kit Natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências." 03/11/2025 122
LEI ORDINÁRIA Nº 1337, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 "Acrescenta Extensão à Rua Dayana Renata Silva Morais Penido - Renatinha, localizada no Centro de Crucilândia.” 03/11/2025 121
DECRETO Nº 70, 30 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, REGULADO PELO EDITAL N° 01/2025" 30/10/2025 16
DECRETO Nº 69, 22 DE OUTUBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 22/10/2025 11
DECRETO Nº 64, 15 DE OUTUBRO DE 2025 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/10/2025 11
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