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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5813
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5675
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5106
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5090
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 14/05/2020 4970
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PORTARIA Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2026 Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionador, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no caso em que especifica e nomeia Comissão Permanente. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 05/08/2026 97
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, 30 DE JULHO DE 2026 Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 90 da Lei Complementar nº 04/1997 (Estatuto do Servidor de Crucilândia): Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo 6º ao art. 90 da Lei Complementar nº. 04/1997, com a seguinte redação: Parágrafo 6º - É vedado o início do período de férias em dia que anteceda feriado, bem como em sábado, domingo ou outro dia destinado ao repouso semanal remunerado. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 30/07/2026 95
DECRETO Nº 44, 22 DE JULHO DE 2026 Aprova a regularidade do loteamento denominado "Residencial Alto Mirante" e autoriza a execução das obras de Infraestrutura Urbana e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 22/07/2026 101
PORTARIA Nº 39, 21 DE JULHO DE 2026 Exonera ocupante do cargo de enfermeiro. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 21/07/2026 111
PORTARIA Nº 38, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital 001/2024, no município de Crucilândia. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 15/07/2026 212
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