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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 6291
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 6114
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 5598
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 5547
LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” 21/12/2015 5363
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DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veículos oficiais e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 04/11/2026 1
DECRETO Nº 63, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo para concessão de anistia de tributos municipais inscritos na dívida ativa do município de Crucilândia. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 27/10/2026 88
PORTARIA Nº 48, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a organização administrativa e pedagócia da Rede Municipal de Educação de Crucilândia/MG, e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 22/10/2026 145
DECRETO Nº 58, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Crucilândia/MG e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo! 20/10/2026 156
PORTARIA Nº 47, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo. 19/10/2026 148
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