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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5089
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5011
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 4628
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 4539
LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” 21/12/2015 4449
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 214, 26 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Crucilândia - Mg. 26/08/2025 160
DECRETO Nº 52, 18 DE AGOSTO DE 2025 Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de interesse Específico (Reurb-E), nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 e suas alterações, e dá outras providências. 18/08/2025 195
DECRETO Nº 51, 18 DE AGOSTO DE 2025 Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de interesse Específico (Reurb-E), nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 e suas alterações, e dá outras providências. 18/08/2025 185
DECRETO Nº 50, 18 DE AGOSTO DE 2025 Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de interesse Específico (Reurb-E), nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 e suas alterações, e dá outras providências. 18/08/2025 170
DECRETO Nº 49, 18 DE AGOSTO DE 2025 Determina a instauração de Processo Administrativo, para fins de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade Reurb de interesse Específico (Reurb-E), nos termos do art. 13, inciso II, da Lei Federal nº. 13.465, de 11 de julho de 2017 e suas alterações, e dá outras providências. 18/08/2025 93
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