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DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 18/06/2020 5475
DECRETO Nº 24, 08 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 08/04/2020 5369
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. 20/06/2020 4869
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. 04/05/1990 4812
LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” 21/12/2015 4632
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público a Portaria n° 03, de 06 janeiro de 2026, que “Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação “. Maiores informações: (31) 3157-5019 – Prefeitura Municipal de Crucilândia – pmcru@uai.com.br – Elizângela Cristina Lara Diniz- Prefeita Municipal. 06/01/2026 18
DECRETO Nº 4, 06 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o regimento do Conselho Municipal de Turismo de Crucilândia - COMTUR. Art. 1º. Fica aprovado o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Crucilândia - COMTUR, na forma do anexo único deste decreto. 06/01/2026 11
DECRETO Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o Plano Anual Municipal de Fiscalização Tributária para o exercício de 2026. Parágrafo único - O Plano Anual Municipal de Fiscalização Tributária, também tem como finalidade incrementar a transparência e melhorar a eficiência da fiscalização, a fim de evitar evasão e sonegação fiscal, ademais, também atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG. 06/01/2026 9
PORTARIA Nº 1A, 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público a Portaria n° 01A, de 05 janeiro de 2026, que “Exonera ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação “. Maiores informações: (31) 3157-5019 – Prefeitura Municipal de Crucilândia – pmcru@uai.com.br – Elizângela Cristina Lara Diniz- Prefeita Municipal. 05/01/2026 16
PORTARIA Nº 1B, 05 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público a Portaria n° 01B, de 05 janeiro de 2026, que “Nomeia ocupante do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Governo “. Maiores informações: (31) 3157-5019 – Prefeitura Municipal de Crucilândia – pmcru@uai.com.br – Elizângela Cristina Lara Diniz- Prefeita Municipal. 05/01/2026 16
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