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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 15/06/2025 às 17h50
Nº 38/2022
ENCERRADO
Contratada(s): RAFAEL VILAÇA BERNARDES GOMES
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Objeto
O credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para profissional e prestador de serviço de PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA, bem como fica reconhecida a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com os critérios legais extraídos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Edital de CREDENCIAMENTO Público nº 001/2018 ESP.
Data da Assinatura
05/04/2022
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Valores
Contrato
R$ 28.800,00
Valor Total
R$ 28.800,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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