Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI Nº 1/1990, 04 DE MAIO DE 1990 | Leis Nº 1/1990 - Lei Orgânica do Município de Crucilândia. | 04/05/1990 | 2533 |
LEI Nº 113/2015, 21 DE DEZEMBRO DE 2015 | “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” | 21/12/2015 | 2491 |
LEI Nº 1132/2018, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 | “Autoriza a concessão de Anistia de Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Crucilândia/MG e dá outras providências” | 27/02/2018 | 2337 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2017, 29 DE SETEMBRO DE 2017 | “Altera a Lei Complementar nº 113, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.” | 29/09/2017 | 2323 |
PORTARIA Nº 42/2019, 06 DE MAIO DE 2019 | Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Município de Crucilândia/MG. | 06/05/2019 | 2314 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 39, 20 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 20/06/2020 | 2034 |
DECRETO Nº 38, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 18/06/2020 | 2305 |
DECRETO Nº 29, 14 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 14/05/2020 | 1993 |
DECRETO Nº 33, 14 DE MAIO DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 14/05/2020 | 2019 |
DECRETO Nº 28, 23 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 ( Novo Coronavírus) e dá outras providências. | 23/04/2020 | 1914 |