O objeto da presente chamada pública é a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITACAO DE ACORDO COM A LEI nº 11.947, de 16/06/2009, RESOLUÇÃO nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e RESOLUÇÃO 21 do FNDE, de 16/11/2021 PARA o 1º SEMESTRE DE 2022, e de acordo com o mencionado no Anexo I - Termo de referência, parte integrante deste chamamento público.
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