contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de melhoramento de vias públicas, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do contrato de repasse nº 906332/2020, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos anexos a este instrumento
– Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de melhoramento de vias públicas, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do contrato de repasse nº 906332/2020, de conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante deste Edital