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1.1 O presente instrumento contratual decorre do processo de licitação nº 091/2020, modalidade Tomada de Preço n° 23/2020 e vincular-se às determinações da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e à proposta da CONTRATADA datada em 22 de Setembro de 2020.
1.2 – Constitui objeto deste contrato contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de edificação de jazidos no cemitério Municipal do Município de Crucilândia, de conformidade com o Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante deste Edital.