Prefeitura de Crucilândia

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): REGIS PINHEIRO QUERINO

Objeto

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente contrato administrativo de credenciamento para a contratação de pessoas físicas, para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, de acordo com a descrição e preços registrados no TERMO DE REFERENCIA deste instrumento que deverá ser nas dependências da contratada, no município de Crucilândia/MG, tendo em vista a homologação do processo nº. 55/2018, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2018, tudo com base no que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do Edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Fundamentação Legal

Os serviços objeto deste instrumento contratual são estimados de acordo com a seguinte tabela: FUNÇÃO VALORES A SEREM PAGOS POR JOGOS PARA COMPETIÇÕES ÁRBITRO DE FUTEBOL DE CAMPO R$ 250,00 ÁRBITRO DE FUTSAL R$ 150,00 ASSISTENTE DE FUTEBOL DE CAMPO R$ 150,00 ASSISTENTE DE FUTSAL R$ 50,00

Edital

credenciamento arbitros

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Data da Assinatura

15/08/2018

Origem

LI - Licitação