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187 arquivos encontrados
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Cronograma das etapas Lei Paulo Gustavo atualizado
Arquivo: PDF | 348,28 KB
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Edital e documentos para as demais áreas
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Decreto nº 01/2021 "Atualiza a tabela de preços para Cessão de Máquinas e/ou Veículos de propriedade do Município de Crucilândia/MG."
Arquivo: PDF | 700,83 KB
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DECRETO nº 04/2024 "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO..."
Arquivo: PDF | 1,25 MB
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DECRETO nº 05/2024 "DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO..."
Arquivo: PDF | 3,31 MB
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DECRETO nº 06/2024 " PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO..."
Arquivo: PDF | 2,08 MB
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Decreto nº 09-A "Promove a Consolidação das Legislação..."
Arquivo: PDF | 2,06 MB
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Decreto nº 24A/2019 "Aprova a regulamentação da Lei Municipal nº 1159/2019, que institui o Serviço de Inspeção Municipal Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal - S.I.M. no Município de Crucilândia, e dá outras providências."
Arquivo: PDF | 18,92 MB
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Decreto Nº 28A/2020 "Estabelece o regulamento do novo Cemitério Parque Municipal Vila Verde."
Arquivo: PDF | 5,59 MB
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Decreto nº 40A/2023 "Prorroga o prazo para concessão de anistia..."
Arquivo: PDF | 623,97 KB
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Decreto nº 65 Implantação das Rotinas e Procedimentos
Arquivo: PDF | 771,44 KB
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Decreto nº03-2023 '' Dispõe sobre os procedimentos relativos ao pagamento...''
Arquivo: PDF | 1,27 MB
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Decreto nº04-2023''Atualiza Monetariamente Planta de Valores do IPTU...''
Arquivo: PDF | 4,18 MB
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Decreto nº05-2023 ''Atualiza Monetariamente Planta de Valores do ITBI...''
Arquivo: PDF | 4,29 MB
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Decreto nº06/2018 “REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E NO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivo: PDF | 9,30 MB
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Decreto nº10-2023 Dispõe sobre o Plano Anual Municipal de Fiscalização Tributária...
Arquivo: PDF | 3,37 MB
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DECRETO nº54/2023
Arquivo: PDF | 1,76 MB
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Despesas concernentes às contratações diretas para enfrentamento da COVID-19
Arquivo: PDF | 1,19 MB
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Microdados / Covid-19
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Emenda a Lei Orgânica Municipal nº01/2010 "Acrescenta inciso V ao Art.32 da Lei Orgânica Municipal."
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Lei 1.267-2023 ''AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA...''
Arquivo: PDF | 683,49 KB
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Lei 1255-2022 ''Dispõe sobre a regulamentação de ambulantes...''
Arquivo: PDF | 963,76 KB
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LEI 1294/2024 "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA..."
Arquivo: PDF | 704,34 KB
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Lei Complementar nº 112/2015 "Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (...)"
Arquivo: PDF | 12,00 MB
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Lei Complementar nº 113/2015 “Institui o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG.”
Arquivo: PDF | 72,69 MB
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Lei Complementar nº 137/2017 "Altera Lei Complementar Municipal nº 113, de 21 de dezembro de 2015, que instituiu o Novo Código Tributário no Município de Crucilândia/MG."
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Lei Complementar nº 138/2017 "Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) e Declaração Eletrônica de Serviço (DES) no Município de Crucilândia e dá outras providências."
Arquivo: PDF | 2,21 MB
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