Prefeitura de Crucilândia

Legislação

Atualizado em: 11/11/2025 às 15h13

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 189, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Início da vigência: 03/02/2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Ementa “Altera o inciso ll, do parágrafo único, do art. 237, da Lei Complementar Municipal n° 113/2015 e suas alterações”

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 45, 07 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga o prazo previsto no art. 10 do decreto nº 31, de 27 de maio de 2026, para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo.	07/08/2026
PORTARIA Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2026	Determina a instauração de Processo Administrativo Sancionador, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades no caso em que especifica e nomeia Comissão Permanente. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo.	05/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 26 DE JUNHO DE 2026	Lei Complementar nº 205, de 25 de junho de 2026, que institui a *folga no dia do aniversário para os servidores municipais, observadas as condições e requisitos previstos na própria lei, anexa.	26/06/2026
DECRETO Nº 33, 25 DE JUNHO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo	25/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1326, 11 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Prefeitura de Crucilândia, No Caminho Certo!	11/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume