EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO

Chamamento Público

Atualizado em: 29/01/2025 às 10h04

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Adjudicado

Modalidade

Credenciamento

Nº

2/2025

Nº do Processo

19/2025

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Valor máximo global

R$ 30.000,00

Publicado em

29/01/2025 às 08h00

Encerramento em

20/02/2025 às 16h00

AOS BLOCOS DE RUA – CARNAVAL CRUCILANDIA 2025.
Considerando que o carnaval é reconhecido como grande manifestação cultural e popular no Brasil, e em nossa cidade, constitui referência cultural que se destaca com o desfile dos blocos carnavalescos;

Considerando os preceitos da Constituição Federal a respeito da Cultura, em especial o artigo 215, em que está atribuída ao Estado a responsabilidade de proteger as manifestações das culturas populares;

Considerando a necessidade de desenvolver uma política cultural que busca de forma isonômica e impessoal disponibilizar ajuda de custo às entidades e responsáveis pelos blocos de rua do carnaval de Crucilândia de 2025, de forma a garantir o acesso aos recursos necessários às atividades carnavalescas;

Considerando que os blocos de rua transformaram o carnaval em um fenômeno social e espontâneo que deu visibilidade à festa momesca em nível nacional;

Considerando que a não liberação de incentivo impede a participação dos blocos no evento, razão pela qual deixa-se de utilizar a modalidade Concurso;

Considerando o interesse da Secretaria Municipal de Cultura em desenvolver ações que valorizem e promovam o carnaval como produto turístico.

Prefeitura de Crucilândia,
No Caminho certo!

Movimentações

Sexta, 26 setembro 2025

10h45

Nova situação: ADJUDICADO

Quarta, 29 janeiro 2025

10h03

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/02/2025 às 16:00.

Download

Arquivos

29/01/2025 08h00

EDITAL DOCX - 182,29 KB

Baixar