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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
2/2025
Nº do Processo
19/2025
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Valor máximo global
R$ 30.000,00
Publicado em
29/01/2025 às 08h00
Encerramento em
20/02/2025 às 16h00
AOS BLOCOS DE RUA – CARNAVAL CRUCILANDIA 2025.
Considerando que o carnaval é reconhecido como grande manifestação cultural e popular no Brasil, e em nossa cidade, constitui referência cultural que se destaca com o desfile dos blocos carnavalescos;
Considerando os preceitos da Constituição Federal a respeito da Cultura, em especial o artigo 215, em que está atribuída ao Estado a responsabilidade de proteger as manifestações das culturas populares;
Considerando a necessidade de desenvolver uma política cultural que busca de forma isonômica e impessoal disponibilizar ajuda de custo às entidades e responsáveis pelos blocos de rua do carnaval de Crucilândia de 2025, de forma a garantir o acesso aos recursos necessários às atividades carnavalescas;
Considerando que os blocos de rua transformaram o carnaval em um fenômeno social e espontâneo que deu visibilidade à festa momesca em nível nacional;
Considerando que a não liberação de incentivo impede a participação dos blocos no evento, razão pela qual deixa-se de utilizar a modalidade Concurso;
Considerando o interesse da Secretaria Municipal de Cultura em desenvolver ações que valorizem e promovam o carnaval como produto turístico.
Prefeitura de Crucilândia,
No Caminho certo!
Movimentações
Quarta, 29 janeiro 2025
10h03
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/02/2025 às 16:00.