Registro de preços para contratação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou
equiparadas para fornecimento parcelado de alimentos, preferencialmente ricos em proteínas, para reforçar a
alimentação de pessoas idosas e deficientes acolhidas na instituição de longa permanência, devido a situação de
enfrentamento a COVID-19, de acordo com termo de aceite pactuado no dia 09 de junho de 2020 entre a
Secretaria Municipal de Assistência Social e o Ministério de Desenvolvimento Social, objeto pactuado Eixo 2,
conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital.