o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA – PTAM, DOCUMENTO DE CARÁTER OPINATIVO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 6.530/1978 E A RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.066/2007, A SER APRESENTADO EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, COM OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS