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Atualizado em: 20/01/2026 às 13h51
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407 atos encontrados
Nº 178A
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Merenda Escolar."
Nº 178
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Nomeação de Candidato Aprovado e Classificado no Concurso Público regido pelo Edital n° 001/2024, do Município de Crucilândia."
Nº 179A
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre o Município de Crucilândia е as Organizações da Sociedade Civil - OSC's, mediante termo de colaboração ou termo de fomento."
Nº 179B
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia conselho Municipal de Desenvolvimento Mun Sustentavel
Nº 1323
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição da República de 1988."
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Crucilândia, destinados a execução dos serviços de: abastecimento de água, esgotamento. sanitário, drenagem urbana, manejo e drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no território do Municipio de Crucilândia/MG."
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes dos cargos de Professor Pl, Professor PIl, Pedagogo e Especialista da Educação, nos termos da Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025, do Ministério da Educação - MEC."
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.130, de 27 de fevereiro de 2018".
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o inciso l, do artigo 4º, da Lei Municipal n° Lei n.° 1.283, de 27 de novembro de 2023'.
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.163, de 04 de setembro de 2019".
Nº 1317
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 1.159, de 03 de junho de 2019".
Nº 1316
Lei Ordinária
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Limpeza de Lotes Urbanos Vedação à Prática de Queimadas na circunscrição do Município de Crucilândia/MG."
Nº 194
Lei Complementar
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede revisão geral anual na Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo alterando o Anexo II, III e IV da Lei Complementar N.º 95 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências"
Nº 193
Lei Complementar
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Anexo I, do Quadro de Pessoal Efetivo Magistério e Secretaria de Educação, da Lei Complementar Municipal n° 177/2023 e suas aterações."
Nº 192
Lei Complementar
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Anexo Ill, do Quadro de Pessoal Comissionado Saúde, da Lei Complementar Municipal n° 174/2023 e suas alterações."
Nº 177
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Nº 177A
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial II!."
Nº 176
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Execução da Dívida Ativa."
Nº 175
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Serviços Urbanos."
Nº 175A
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial II.”
Nº 174
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Agricultura e Meio Ambiente"
Nº 174A
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial III."
Nº 173
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retorno Licença sem Vencimentos para tratar de Interesses Particulares ao servidor que menciona."
Nº 172
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga na íntegra a Portaria n° 112-A, de 17 de janeiro de 2025."
Nº 172A
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal."
Nº 171A
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Fiscal Administrativo do Contrato n° 92/2025, concernente ao Processo Licitatório n° 40 - Modalidade Concorrência n° 01."
Nº 171C
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo de Secretário Adjunto Serviços Urbanos”
Nº 171D
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial III."
Nº 171E
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Técnico e Consultivo."
Nº 171F
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e Planejamento e Administração da Saúde."
Nº 171G
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento e Planejamento e Administração da Saúde."
Nº 171H
Portaria
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial Il."
Nº 21
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse público para exercício de atribuições no município de Crucilândia/MG, na área da saúde, regulado pelo edital nº 01/2025.
Nº 171
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares à servidora que menciona."
Nº 171B
Portaria
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Data: 16/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial Il."
Nº 20
Decreto
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação da classificação final/definitiva, do processo seletivo para certificação de diretores de unidade escolar e de Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI do município de Crucilândia/MG - Gestão do Biênio: 2025 a 2026, regulado pelo edital nº002/2025
Nº 162A
Portaria
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença sem Vencimentos à servidora que menciona."
Nº 170A
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas."
Nº 170B
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial I1."
Nº 169
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 168
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Nomeação de Candidato Aprovado e Classificado no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, do Município de Crucilândia."
Nº 167A
Portaria
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo de Assessor Especial III."
Nº 167B
Portaria
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Licença sem Vencimentos ao servidor que menciona."
Nº 167C
Portaria
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial I1."
Nº 167D
Portaria
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Frota."
Nº 158
Portaria
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Data: 02/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃC PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ORDINÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUCILÂNDIA/MG"
Nº 167
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Ocupante do Cargo em Comissão de Ouvidor Municipal."
Nº 15
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 13
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto n° 24-A, de 29 de julho de 2019".
Nº 166A
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo."
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