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Atualizado em: 10/08/2026 às 11h23
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Secretaria Municipal de Educação
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Macrozoneamento
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Processo Seletivo
Admnistração Municipal/Decretos
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ogânica do Município
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 169
Portaria
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Data:
06/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 165
Portaria
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Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 164
Portaria
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Data:
14/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 162B
Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 139
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 121
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 152
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 132
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 136
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 113B
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 113A
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado e classificado no concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do concurso público regido pelo edital nº 001/2024, do município de Crucilândia MG.
Seta