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22 de agosto de 2024 - 17h32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL nº 90/2024, Chamamento Público nº 11/2024. Data da abertura: 12/09/2024 às 10:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no 2º semestre no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL nº 91/2024, Pregão Eletrônico nº 39/2024. Data da abertura: 11/09/2024 às 10:00hs. Objeto: Aquisição de uma bomba capacidade 36 mil litros por hora, com mangote 2’’ de 1 metro, conforme convênio Nº 1491002824/2022/Segov/Padem para caminhão reboque tanque agrícola capacidade mínima de 4.500 Litros, pneu aro 16 , mangote mínimo 5m de 100mm, com válvula de retenção. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL nº 92/2024, Pregão Eletrônico nº 40/2024. Data da abertura: 17/09/2024 às 10:00hs. Objeto: Aquisição futura e provável, de medicamentos necessários a Secretaria de Saúde. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público a Adjudicação e Homologação referente ao PAL nº 85/2024, Pregão Eletrônico n.º 38/2024– Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de agrimensura para levantamentos topográficos para projetos da administração municipal Empresas Vencedoras: ITATOP TOPOGRAFIA S/S - 23.005.007/0001-00, PCN TOPOGRAFIA LTDA - 23.481.919/0001-40, PRISMAPA SERVIÇOS LTDA - 01.451.987/0001-23–Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público as atas de registro nº 237/2024,238/2024,239/2024, referente ao PAL nº 85/2024, Pregão Eletrônico n.º 38/2024– Objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de agrimensura para levantamentos topográficos para projetos da administração municipal Empresas Vencedoras: ITATOP TOPOGRAFIA S/S - 23.005.007/0001-00, valor R$ 16.000,00* PCN TOPOGRAFIA LTDA - 23.481.919/0001-40, valor R$ 9.900,00* PRISMAPA SERVIÇOS LTDA - 01.451.987/0001-23, valor R$ 35.745,00* - Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG – Torna publica as rescisões dos contratos nº 228, 229 e 231 referente ao PAL nº 96/2023, Credenciamento nº 17/2023, considerando que as senhoras STEFANY CRISTINA VARICELI MONÇÃO, inscrita no CPF sob o n° 149.275.386-64, APARECIDA ELIANE DA CUNHA, inscrita no CPF sob o n° 028.446.686-74 e KAMILLY VITORIA SILVA CUNHA, inscrita no CPF sob o n° 144.149.066-36 não têm interesse/ condições em continuar prestando os serviços de MONITORES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE CRUCILÂNDIA/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.-llaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público 2º aditivo de tempo do Contrato nº 178/2021, referente ao PAL nº 95/2021, Dispensa nº 03/2021. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.-Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a Ratificação e Homologação do PAL nº 89/2024, Inexigibilidade n.º 26/2024. – Objeto: contratação de show artístico da “Banda Major Bolt” para apresentação no dia 25/08/2024 no 3º Desafio de Mountain Bike (MTB) a ser realizado na Praça Pública Dom Silvério em Crucilândia/MG. Contratada: TAFFAREL LUCAS ANACLETO DE MOURA, inscrita no CNPJ:44.893.090/0001-62.Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o Contrato nº 236/2024 referente ao PAL nº 89/2024, Inexigibilidade n.º 26/2024.. Contratada: TAFFAREL LUCAS ANACLETO DE MOURA, inscrita no CNPJ: 44.893.090/0001-62..Valor do contrato: R$2000,00 – Objeto: contratação de show artístico da “Banda Major Bolt” para apresentação no dia 25/08/2024 no 3º Desafio de Mountain Bike (MTB) a ser realizado na Praça Pública Dom Silvério em Crucilândia/MG. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições, torna publica a Errata nº 02 do Concurso Público, Edital nº 001/2024, conforme a seguir: Art. 01º - Modificam-se os conhecimentos específicos e as sugestões bibliográficas dos cargos “4. Fiscal de Obras E Posturas” e “5. Fiscal de Tributos”, conforme abaixo: 4.Fiscal de Obras E Posturas: Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Conhecimentos básicos sobre a legislação municipal relativa ao cargo: Lei Orgânica do Município. Código de Obras do Município e legislação complementar. Instalação de canteiros de obras. Obras de terra: escavações, escoramentos de valas, aterros, compactações de terrenos e de valas, cortinas de contenção e muros de arrimo. Tipos de fundações para edificações. Execução de cimbramentos para obras de concreto armado e execução de alvenarias de blocos e de tijolos. Noções de urbanismo; conceito de logradouro público; alinhamento e cotas; parqueamento e estacionamento; noções sobre aferição de pesos e medidas, comércio ambulante, cortes de árvores, queimadas. Bens Públicos. Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Crimes contra a administração pública. Posturas Públicas Municipais. Sugestões Bibliográficas: Lei Orgânica do Município. Lei Complementar 19/2004 - Código de Obras do Município. Lei Complementar 1.110/2016 - Disciplina o Serviço de recolhimento, destinação de entulho e de outros materiais. Lei Complementar 1.130/2018 - Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Controle do Meio Ambiente (Código Ambiental). Lei Complementar 1.255/2022 - Regulamenta ambulantes no Município.5. Fiscal de Tributos Impostos. Taxas. Emolumentos. Contribuição de melhoria. Código Tributário Nacional. Tributos na Constituição Federal. Legislação Tributária Municipal. Direito de Empresa - artigos 966 a 1195 do Código Civil. Poder de polícia. Procedimentos de início e término de fiscalização, auto de infração. Direito de Defesa. Lei de Execução Fiscal, Prescrição e Decadência do crédito tributário. Sonegação fiscal. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades. Sugestões Bibliográficas: Código Tributário Nacional. Lei Complementar 113/2015 - Código Tributário Municipal. Lei Complementar 1.255/2022 - Regulamenta ambulantes no Município. Livros e apostilas inerentes à área. Art. 02° - Mantêm-se os demais itens que não tenham sido alterados por esta Errata. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.-Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
Assinatura Digital
Data
22 de agosto de 2024 às 17h18 
Titular
MUNICIPIO DE CRUCILANDIA
CNPJ
18313007000***
Certificado
03049033000114
Expedição
17/02/2023 - 16:36:00
Validade
17/02/2026 - 16:36:00
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